Já é conhecimento de alguns que, toda vez que sai e entra governo, a tendência é mudar e até mesmo apagar o que a outra gestão criou e, por sua vez, a nova gestão modificar ou acabar - mesmo quando os projetos são bons e positivos para a população - com as iniciativas das gestões passadas. Aí que está: a gestão pública nem sempre funciona para o benefício da sociedade, mas, sim, para os interesses particulares de quem frequenta a pasta.
Para muitos gestores não é interessante a continuidade de boas leis ou projetos de caráter democrático e popular, como tem evidenciado a atual gestão da pasta da Cultura em Duque de Caxias.
No início deste ano, o até então Conselho Municipal de Cultura da Cidade, aguardava e solicitava uma reunião com a SMCT, que, por sua vez, fazia descaso e enrolava dizendo que este diálogo iria acontecer. E nós aguardávamos e aguardamos, como bons cidadãos.
Porém, agindo de maneira sorrateira e com total ausência da sociedade, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Duque de Caxias preparava um projeto de lei que tinha como objetivo revogar a lei anterior, Lei n° 2.810 de 25/11/2016, que foi fruto do debate, acumulado por anos, da participação popular na construção das políticas públicas para a cultura da cidade. Em meio à ação dissimulada dos gestores da pasta de cultura, vazou o documento que estava sendo gestado na SMCT e que dava base ao projeto de lei que seria levado à Câmara Municipal na surdina. Após mobilização de algumas instituições e agentes culturais, o Fórum de Cultura Popular se reuniu para conhecimento da causa. E com a repercussão desta movimentação, a SMCT nos convidou para um diálogo.
A reunião foi marcada pela ausência da Secretária de Cultura (talvez, pelo fato de circular um possível pedido de demissão, pelo Ministério Público, da esposa do prefeito do cargo de Secretária de Cultura por nepotismo). No entanto, estavam presentes o assessor direto da secretária, advogados trazidos pela SMCT, vereadores da Câmara Municipal, conselheiros municipais de cultura de Duque de Caxias, atores culturais e a sociedade civil. Causou-nos profundo estranhamento, que a primeira reunião com a secretaria de Cultura da Cidade ser marcada pela presença de advogados e vereadores ligados à base do governo e que nunca tinham colocados os pés, muito menos a voz, em uma reunião do Conselho de Cultura, mas...
A reunião teve início com a exposição do novo projeto de lei que seria encaminhado à Câmara. Os debates e momentos de tensão ocorridos naquele encontro evidenciaram que o desejo de alteração da lei não passaria pelo debate popular e que a iniciativa era fruto do desejo unilateral do gestor da pasta de cultura e que receberia o apoio dos vereadores da base do governo.
Com todos os questionamentos realizados pela sociedade civil e sob a ameaça de buscar o Ministério Público, a SMCT, em parceria com os vereadores presentes, cedeu a possibilidade de realização de uma Audiência Pública para debater o Projeto de Lei
e, em um acordo de cavalheiros, tomou-se por decisão, que juntos, iríamos debater o novo projeto em uma Audiência Pública da Câmara Municipal. Veja bem, até então nem estávamos questionando o projeto de lei, que tinha como assinatura somente o poder executivo, mas, sim, querendo entender o porquê dele ter sido criado sem a presença das bases e revogando a lei aprovada na gestão anterior. Ainda, queríamos estudar o novo projeto de lei, juntos, e até mesmo discutir, se fosse o caso, “parágrafos” que significassem avanços e retrocessos na política municipal de cultura para os movimentos sociais organizados da área. Como foi feito em diferentes gestões passadas.
Três importantes considerações devem ser feitas:
A primeira é que os débeis e frágeis argumentos da SMCT sobre a necessidade de alterar a lei, concentravam-se em deslegitimar os conselheiros e as leis por eles construídas, mas, no fundo, no fundo, sabíamos que os interesses em revogar a Lei eram outros. Um deles se tratava do Fundo Municipal de Cultura e os Tombamentos do Patrimônio Histórico aprovados em 2016.
A segunda é que nem os atuais gestores da pasta da Cultura e muito menos os vereadores tinham envolvimento com o longo processo de construção das políticas públicas da área de cultura da cidade de Duque de Caxias. Presenciar o completo desconhecimento da gestora da pasta, as profundas limitações e o gritante desconhecimento dos vereadores presentes foi algo constrangedor. É aquele tipo de cenário que você não deseja ver em qualquer área, mas que se multiplica por todo o Brasil - a Cultura como moeda de troca de políticos que ignoram a Cultura de sua cidade.
A terceira é que não vale o que foi acordado. Foi impressionante e estarrecedor, quando tomamos conhecimento do conluio entre Executivo e Legislativo ao votar o Projeto de Lei, sem o conhecimento e a presença dos participantes da reunião que ocorrera na Biblioteca poucos dias antes. Os representantes da sociedade civil não foram avisados e, tão pouco, instituições ou qualquer liderança popular com atuação na área de Cultura.
Em uma reunião do Conselho Estadual de Cultura, o assessor direto da secretária de cultura,
Fabio Augusto Pedroza, mencionou que a reunião que antecede a aprovação da lei aconteceu e que a sociedade civil não compareceu, e que a mesma foi convocada/convidada.
#SQN senhores!
Não fomos convidados por nenhum canal, nem mesmo sinal de fumaça como afirmou o assessor!
A condução leviana da pasta tem requerido um acompanhamento do Ministério Público.
Todos os documentos produzidos pelo Fórum Popular de Cultura de Duque de Caxias foram à Câmara protocolados e assinados.
Isso tudo amigos e amigas é pra avisar que sábado acontecerá a pré-Conferência Municipal de Cultura. Com aviso de menos de uma semana, a SMCT, faz uma convocação, mas uma vez, apressada, para um processo que deveria ser amplamente divulgado e com antecedência o suficiente para garantir a participação qualificadas das inúmeras pessoas, instituições, atores e gestores que debatem a Cultura em Duque de Caxias.
Caros amigos de rede, peço a todos para ir em peso neste sábado. Caso contrário, valerá somente o que eles querem!
