A Secretaria de Estado de Cultura (SEC) realizará, a partir de 22 de outubro, 10 Conferências Regionais de Cultura, que têm por objetivo eleger os representantes da Sociedade Civil no Conselho Estadual de Política Cultural (CEPC). A primeira Conferência Regional, agendada para a Região Serrana, acontece em Nova Friburgo, no Teatro Municipal Laércio Rangel Ventura, Praça do Suspiro, s/n, Centro. A programação começa às 16h com o credenciamento e segue até 20h. A plenária de abertura está agendada para 18h, com previsão de duração de três horas.
O CEPC, órgão colegiado deliberativo, de composição paritária, é peça integrante do Sistema Estadual de Cultura, recentemente instituído com a sanção da Lei 7035/2015, e será composto por 16 membros titulares e seus respectivos suplentes, indicados pela Secretaria de Estado de Cultura, e mais 16 membros titulares e seus respectivos suplentes, representantes da Sociedade Civil. Destes, 10 membros de cada uma das regiões do estado serão eleitos nestas Conferências Regionais de Cultura.
As seis cadeiras restantes serão preenchidas por membros representantes dos segmentos artísticos (literatura, audiovisual, artes cênicas, artes visuais, música e cultura popular). Estes últimos conselheiros – e seus respectivos suplentes – serão eleitos através de votação online, no portal da Secretaria de Estado de Cultura.
Podem se candidatar a uma vaga de representante regional no CEPC, pessoas com idade mínima de 18 anos. Já para o cadastro de eleitor, é preciso ter, pelo menos, 16 anos. Em ambos os casos é preciso comprovar atuação na área cultural na região.
No cadastro é preciso apresentar documento oficial com foto e o comprovante de atuação na área cultural na região. Como comprovantes serão aceitos portfólios, reportagens de jornais, resultados de editais, outros registros similares de atuação na área de cultura na região, ou, ainda, declarações de unidades administrativas públicas de cultura dos quais constem nome e data.
Os habilitados só poderão se candidatar ou serem eleitores em uma única Conferência Regional. Para tanto, poderão efetivar sua candidatura no prazo-limite de até duas horas após a abertura do evento, quando será encerrado o credenciamento, apresentando documento oficial com foto e os comprovantes de atuação da área cultural. Podem também, antes disso, apresentar o pré-registro de candidatura ou pré-cadastro de eleitor enviando mensagem para sistemadeculturarj@cultura.rj.gov.br, anexando a documentação solicitada. Cadastro e registros serão efetivados no dia da conferência, com a entrega do crachá, após credenciamento.
A coordenação dos processos de votação ficará a cargo de uma comissão eleitoral formada por dois representantes da Secretaria de Cultura, indicados pela Secretária Eva Doris Rosental, mais seus respectivos suplentes, e um representante indicado pela Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ), mais seu respectivo suplente.
É este o calendário das Conferências Regionais de Cultura do Rio de Janeiro:
22/10/2015, das 16h às 21h, Conferência Serrana – Nova Friburgo: Teatro Municipal Laércio Rangel Ventura, Praça do Suspiro, s/nº, Centro
26/10/2015, das 16h às 21h, Conferência Costa Verde – Angra dos Reis: Casa Larangeiras. Largo do Mercado, Praça Zumbi dos Palmares, s/n – Centro
27/10/2015, das 16h às 21h, Conferência Metropolitana Leste – São Gonçalo: Teatro Carequinha/E.M. Ernani Farias, Rua Oliveira Botelho, s/nº - Neves (próximo ao Detran)
17/11/2015, das 16h às 21h – Conferência Metropolitana/Baixada – Nova Iguaçu: Teatro Sylvio Monteiro, Complexo Cultural Nova Iguaçu, Rua Getúlio Vargas, 51 – Centro
23/11/2015, das 16h às 21h Conferência Médio Paraíba – Resende : Espaço Z, Av. Gustavo Jardim (ao lado da Rodoviária Velha) Centro
24/11/2015, das 16 às 21h – Conferência Centro Sul – Três Rios : Auditório Colégio Municipal Américo Silva (anexo Leonel Brizola), Av Prefeito Alberto Lavinas, s/n, Centro
27/11/2015, das 16h às 21h – Conferência Noroeste – Miracema: Auditório Centro Cultural Melchiades Cardoso, Praça Ary Parreiras, 156 – Centro
28/11/2015, das 09h às 14h – Conferência Norte – Macaé: Teatro Municipal de Macaé, Av Rui Barbosa, 780, Centro
01/12/2015, das 16h às 21h – Conferência Baixada Litorânea – Rio das Ostras: Teatro Municipal de Rio das Ostras, Rua Leblom, Centro.
05/12/2015, das 09h às 14h – Conferência Capital – Rio de Janeiro: Teatro João Caetano, Praça Tiradentes, s/n, Centro
Mais informações podem ser obtidas na Coordenação de Políticas Culturais da Secretaria de Estado de Cultura: (21) 2216-8500 Ramal 236 e 237, ou sistemadeculturarj@cultura.rj.gov.br
