PROGRAMA DE GOVERNO DICA PARA A CULTURA E O TURISMO
Duque
de Caxias, apesar da queda na arrecadação, é considerada uma potência econômica
nacional. Apesar dos avanços e conquistas, precisamos ampliar o potencial
criativo de nossa cidade, estimular a cadeia da economia da cultura como fonte
geradora de emprego e renda para os setores da Cultura e o Turismo.
Temos
uma rica história, um movimento cultural plural, artistas de renome, equipamentos
de qualidade, uma extensa área rural, patrimônio material, imaterial e natural
riquíssimos, e um processo cada vez maior de inserção da juventude e difusão de
suas manifestações neste movimento, precisamos ampliar o acesso da população
aos bens culturais e turísticos, ampliando também as oportunidades para que
aqueles que vivem destas atividades. Para isso é de suma importância que
fortaleçamos as políticas públicas já desenvolvidas para os dois setores,
mantendo os avanços já conquistados e, com a participação de todos, alcançarmos
os objetivos que ainda não atingimos.
Diretrizes
O
executivo municipal não deve assumir o papel de produtor cultural ou de
empreendedor, e sim o de agente apto a criar condições nas quais os artistas,
ativistas, produtores, proprietários de espaços de cultura e turismo e
empresários dos dois setores tenham a possibilidade de manter as tradições, criar
e difundir bens culturais e turísticos, para que nossa população tenha acesso
ao que de melhor Duque de Caxias tem para oferecer: sua alegria, sua paixão, sua
identidade, sua memória, seu amor pela cidade.
Ponto
fundamental deste programa é o compromisso em fomentar e difundir a cultura e o
turismo por todos os cantos de nosso município, pensando no ambiente escolar
como potencializador e berço desta difusão. A Cultura tem de ser tratada como
componente chave do processo educacional e de desenvolvimento de nossas
crianças. Acreditamos que quanto mais divulgarmos o que temos de melhor, aqui
destacando a Cultura e o Turismo, mais rápido chegaremos ao desenvolvimento social
que almejamos e merecemos, pois Cultura e Turismo também significam
desenvolvimento social, humano e econômico. Nosso programa de Cultura e Turismo
será desenvolvido em torno de três eixos:
•
Estruturante – Visa fortalecer e ampliar os marcos regulatórios para os setores,
consolidando leis e a organização da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo,
seu orçamento, equipamentos culturais e turísticos, e os órgãos de apoio na
implementação do Plano Municipal de Cultura, do Plano Municipal de Livro e
Leitura, do Plano Municipal de Turismo, e contribuindo nas ações pertinentes à
Cultura e ao Turismo presentes no Plano Diretor.
•
Fomento – Tem por objetivo criar no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura e
Turismo, programas de apoio à cultura e ao turismo local com regras e critérios
transparentes e democráticos;
•
Difusão – Propõe manter as existentes e criar novas ações públicas de Cultura e
Turismo; mantendo e ampliando o calendário anual de atividades e um programa de
formação contínua para artistas, ativistas, empreendedores, produtores
culturais, guias, e empresários na área da cultura e do turismo.
Propostas
·
Fortalecimento e ampliação
da atuação da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e seus equipamentos,
por intermédio do aumento de verbas e melhoria do seu organograma;
·
Realização de
concurso público para a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo;
·
Implementação do
Sistema Municipal de Cultura com todos os seus componentes;
·
Articulação
permanente do Sistema Municipal de Cultura com os Sistemas Estadual e Nacional;
·
Implementação do
Plano Municipal de Cultura;
·
Fortalecimento do
Fundo Municipal de Cultura;
·
Ampliação dos Editais
de Fomento, fortalecendo as ações e grupos culturais existentes no município,
por intermédio do Fundo Municipal de Cultura e de orçamento próprio;
·
Ampliação da
Transparência e do acesso aos recursos públicos nas áreas de Cultura e Turismo;
·
Ações que promovam
parcerias para a criação, manutenção e ampliação das atividades culturais e
turísticas;
·
Ocupação e Pauta dos
Equipamentos Públicos de Cultura por meio de Editais;
·
Estruturação e
readequação dos equipamentos públicos municipais de cultura já existentes;
·
Criação de novos
Espaços Culturais multi-uso no 2º, 3º e 4º distritos;
·
Aplicação integral
de 1% do orçamento municipal;
·
Fortalecimento dos
Conselhos Municipais de Cultura; de Defesa dos Direitos do Negro e Promoção da
Igualdade Racial e Étnica; de Patrimônio e de Turismo;
·
Implementação do
Sistema Municipal de Museus;
·
Implementação do
Plano Municipal de Livro e Leitura;
·
Articulação das
Políticas Públicas Municipais de Cultura e Turismo com as Políticas Estadual e
Nacional;
·
Implementação de
Lei Municipal de Incentivo à Cultura;
·
Realização e
incentivo para pesquisas no âmbito cultural e turístico municipal;
·
Incentivo a ações
no campo do Patrimônio Histórico Imaterial;
·
Incentivo a ações
no campo do Patrimônio Histórico Material;
·
Ampliação dos
existentes e criação de novos programas de incentivo à leitura;
·
Criação de
escritório modelo de apoio aos grupos que atuam no campo da cultura;
·
Promoção das
Conferências Municipais de Cultura, de Promoção e Defesa da Igualdade Racial e
Étnica, de Patrimônio e de Turismo;
·
Continuidade do
que já existe e ampliação da promoção de Mostras, Festivais e Concursos;
·
Ampliação da
divulgação e fortalecimento do Turismo;
·
Revitalização do
Projeto Forró na Feira, preservação da Cultura Nordestina e potencial atração
turística;
·
Impressão de guias
e divulgação on line das ações culturais e atrações turísticas;
·
Manutenção e
ampliação do Calendário Cultural e Turístico, que já teve melhorias
significativas nos últimos 4 anos, e que demonstrou ser um fator de desenvolvimento
de nossa cidade.
