terça-feira, 10 de maio de 2016

Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais de Cultura das Capitais e Regiões Metropolitanas lança um Manifesto contra o fim do Ministério da Cultura

Após o anúncio feito pelos meios de comunicação a respeito do quadro politico e das propostas para a cultura do eventual governo Temer, nós do Fórum de Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais de Cultura das Capitais e Regiões Metropolitanas, lançamos esse manifesto para a sociedade brasileira, para que não aja um retrocesso para o setor da cultura no Brasil. Fundir o Minc com o Ministério da Educação nos causa uma grande preocupação que certamente terá consequências muito diretas para todos que atuam com a economia da cultura em nosso país.

Manifesto contra o fim do Ministério da Cultura

O Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais de Cultura das Capitais e Regiões
Metropolitanas vem se posicionar contrário à extinção do Ministério da Cultura ou à sua
fusão a qualquer outra pasta do Executivo Federal.

 A criação do Ministério da Cultura, em 1985, iniciou um tempo novo e diferenciado para o
Brasil, na gestão de José Sarney e sob o impulso do Fórum Nacional de Secretários de
Cultura. A existência do Ministério da Cultura é fundamental para que os mais de cinco mil
municípios do país possam atuar de forma sistêmica, ao mesmo tempo em que fomenta a
arte e a diversidade das expressões e consiga garantir transparência e espírito público na
gestão dos recursos públicos. A gestão compartilhada entre os entes federados e entre estes
e a sociedade civil é um princípio importante e que queremos aqui pontuar como uma das
motivações mais relevantes para o que aqui colocamos, criando as condições técnicas,
operacionais e de suporte para as políticas mais amplas para o setor cultural.

O momento para o setor de cultura deve ser de consolidação. A organização sistêmica, nas
diversas esferas de governo, tem possibilitado o compartilhamento de boas práticas, a
discussão de soluções conjuntas e facilitado o trabalho articulado, o que é um sinal positivo
de fortalecimento do setor. Importante que este avanço impacta de modo singular em
outras áreas e pode criar ambiente favorável para as cidades e seus habitantes.

Assumindo nosso papel de articulação municipal e entendendo que os municípios entregam
diretamente à população a maior parte dos serviços públicos do cotidiano e são os principais
atores de garantia dos direitos essenciais, entre eles o direito ao pleno exercício dos direitos
culturais, postulamos, qualquer venha a ser a estrutura de ministérios necessária para
atravessarmos o momento pontual de crise, que seja mantido o Ministério da Cultura,
mesmo com ajustes internos em sua estrutura.

Todo o esforço que o país fizer em termos de desenvolvimento econômico será sem efeito
para o conjunto da população se não considerar os aspectos culturais do desenvolvimento.
Enquanto a maior parte do mundo caminha para pensar a cultura como estratégica para o
desenvolvimento das nações, não podemos caminhar num sentido diferente. Por mais que
se tenha que replanejar os investimentos no país, o a Cultura precisa ser colocado num
outro patamar, posto que o investimento não realizado em cultura hoje terá um alto custo
para o país posteriormente. A Cultura é que nos torna realmente humanos, o que nos tira da
barbárie. Sem sombra de dúvida, pensando num país melhor, o momento exige um
posicionamento direto e concreto pela manutenção do Ministério da Cultura como pasta
estratégica para o desenvolvimento do país. O futuro espera nossa decisão.

Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais de Cultura das Capitais e Regiões
Metropolitanas |Diretoria 2015-2016

Presidente: Leônidas Oliveira - Belo Horizonte, MG
Vice-Presidente: Vinicius Palmeira - Maceió, AL
Secretário Geral: João Paulo Traven - Cuiabá, MT
Secretário Executivo: Rodrigo Forneck - Rio Branco, AC
Secretário Relações Institucionais: Roque Jacoby - Porto Alegre, RS



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