Um dos principais pleitos da sociedade é a reestruturação dos cargos do Governo Federal, de maneira a enxugar a máquina. Nesse contexto, o presidente interino Michel Temer uniu duas pastas – Educação e Cultura – num só ministério. Para o deputado federal Celso Pansera, a medida pode levar à secundarização ou extinção de políticas públicas na área de Cultura, já que a Educação tem uma pauta extensa e emergencial, que pode se sobrepor ao funcionamento regular do ministério.
Em audiência da Comissão de Cultura na Câmara Federal, nesta quarta-feira, dia 18, o deputado fez uma defesa pela recriação do Ministério da Cultura (Minc), apresentando a emenda de nº 107/2016 à Medida Provisória 726/2016, que trata de mudanças na composição de governo.
– Eu apoio a iniciativa de enxugar os quadros no Governo Federal, entretanto como a Educação tem uma pauta muito extensa, entendo que a tendência é que a Cultura fique em segundo plano. A criação do Ministério da Cultura, há 30 anos e pelo próprio PMDB, foi um grande avanço – disse.
Pansera, que é 3º vice-presidente da Comissão de Cultura da Câmara, entende que a medida de extinguir o Minc é diferente, por exemplo, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ter incorporado a pasta de Comunicações, e não o contrário.
– A Cultura tem que ter um tratamento especial. Dentro da Educação, as pautas culturais não vão ter o devido tratamento e vão acabar deixando de existir. O nosso país tem uma diversidade cultural muito grande e o Minc era indispensável aos avanços – comenta o deputado.
O deputado esteve presente na Conferência Extraordinária de Cultura de Duque de Caxias e apresentou na comissão de cultura a Moção de Repúdio que foi aprovada pela maioria dos membros presentes na plenária.
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