segunda-feira, 12 de setembro de 2016

Encontro da cultura com Dica apresenta as propostas de governo para o setor

PROGRAMA DE GOVERNO DICA PARA A CULTURA E O TURISMO

Duque de Caxias, apesar da queda na arrecadação, é considerada uma potência econômica nacional. Apesar dos avanços e conquistas, precisamos ampliar o potencial criativo de nossa cidade, estimular a cadeia da economia da cultura como fonte geradora de emprego e renda para os setores da Cultura e o Turismo.
Temos uma rica história, um movimento cultural plural, artistas de renome, equipamentos de qualidade, uma extensa área rural, patrimônio material, imaterial e natural riquíssimos, e um processo cada vez maior de inserção da juventude e difusão de suas manifestações neste movimento, precisamos ampliar o acesso da população aos bens culturais e turísticos, ampliando também as oportunidades para que aqueles que vivem destas atividades. Para isso é de suma importância que fortaleçamos as políticas públicas já desenvolvidas para os dois setores, mantendo os avanços já conquistados e, com a participação de todos, alcançarmos os objetivos que ainda não atingimos.
Diretrizes
O executivo municipal não deve assumir o papel de produtor cultural ou de empreendedor, e sim o de agente apto a criar condições nas quais os artistas, ativistas, produtores, proprietários de espaços de cultura e turismo e empresários dos dois setores tenham a possibilidade de manter as tradições, criar e difundir bens culturais e turísticos, para que nossa população tenha acesso ao que de melhor Duque de Caxias tem para oferecer: sua alegria, sua paixão, sua identidade, sua memória, seu amor pela cidade.
Ponto fundamental deste programa é o compromisso em fomentar e difundir a cultura e o turismo por todos os cantos de nosso município, pensando no ambiente escolar como potencializador e berço desta difusão. A Cultura tem de ser tratada como componente chave do processo educacional e de desenvolvimento de nossas crianças. Acreditamos que quanto mais divulgarmos o que temos de melhor, aqui destacando a Cultura e o Turismo, mais rápido chegaremos ao desenvolvimento social que almejamos e merecemos, pois Cultura e Turismo também significam desenvolvimento social, humano e econômico. Nosso programa de Cultura e Turismo será desenvolvido em torno de três eixos:
• Estruturante – Visa fortalecer e ampliar os marcos regulatórios para os setores, consolidando leis e a organização da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, seu orçamento, equipamentos culturais e turísticos, e os órgãos de apoio na implementação do Plano Municipal de Cultura, do Plano Municipal de Livro e Leitura, do Plano Municipal de Turismo, e contribuindo nas ações pertinentes à Cultura e ao Turismo presentes no Plano Diretor.
• Fomento – Tem por objetivo criar no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, programas de apoio à cultura e ao turismo local com regras e critérios transparentes e democráticos;
• Difusão – Propõe manter as existentes e criar novas ações públicas de Cultura e Turismo; mantendo e ampliando o calendário anual de atividades e um programa de formação contínua para artistas, ativistas, empreendedores, produtores culturais, guias, e empresários na área da cultura e do turismo.
Propostas
·         Fortalecimento e ampliação da atuação da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e seus equipamentos, por intermédio do aumento de verbas e melhoria do seu organograma;
·         Realização de concurso público para a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo;
·         Implementação do Sistema Municipal de Cultura com todos os seus componentes;
·         Articulação permanente do Sistema Municipal de Cultura com os Sistemas Estadual e Nacional;
·         Implementação do Plano Municipal de Cultura;
·         Fortalecimento do Fundo Municipal de Cultura;
·         Ampliação dos Editais de Fomento, fortalecendo as ações e grupos culturais existentes no município, por intermédio do Fundo Municipal de Cultura e de orçamento próprio;
·         Ampliação da Transparência e do acesso aos recursos públicos nas áreas de Cultura e Turismo;
·         Ações que promovam parcerias para a criação, manutenção e ampliação das atividades culturais e turísticas;
·         Ocupação e Pauta dos Equipamentos Públicos de Cultura por meio de Editais;
·         Estruturação e readequação dos equipamentos públicos municipais de cultura já existentes;
·         Criação de novos Espaços Culturais multi-uso no 2º, 3º e 4º distritos;
·         Aplicação integral de 1% do orçamento municipal;
·         Fortalecimento dos Conselhos Municipais de Cultura; de Defesa dos Direitos do Negro e Promoção da Igualdade Racial e Étnica; de Patrimônio e de Turismo;
·         Implementação do Sistema Municipal de Museus;
·         Implementação do Plano Municipal de Livro e Leitura;
·         Articulação das Políticas Públicas Municipais de Cultura e Turismo com as Políticas Estadual e Nacional;
·         Implementação de Lei Municipal de Incentivo à Cultura;
·         Realização e incentivo para pesquisas no âmbito cultural e turístico municipal;
·         Incentivo a ações no campo do Patrimônio Histórico Imaterial;
·         Incentivo a ações no campo do Patrimônio Histórico Material;
·         Ampliação dos existentes e criação de novos programas de incentivo à leitura;
·         Criação de escritório modelo de apoio aos grupos que atuam no campo da cultura;
·         Promoção das Conferências Municipais de Cultura, de Promoção e Defesa da Igualdade Racial e Étnica, de Patrimônio e de Turismo;
·         Continuidade do que já existe e ampliação da promoção de Mostras, Festivais e Concursos;
·         Ampliação da divulgação e fortalecimento do Turismo;
·         Revitalização do Projeto Forró na Feira, preservação da Cultura Nordestina e potencial atração turística;
·         Impressão de guias e divulgação on line das ações culturais e atrações turísticas;

·         Manutenção e ampliação do Calendário Cultural e Turístico, que já teve melhorias significativas nos últimos 4 anos, e que demonstrou ser um fator de desenvolvimento de nossa cidade.


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