Elaborar e garantir políticas públicas é um desafio muito grande, vários fatores influenciam para que um objetivo comum seja alcançado, nem sempre no tempo e na forma como gostaríamos. Durante um ano que estivemos a frente da gestão da cultura de Duque de Caxias, assumimos um desafio de colocar em prática o tombamento de bens materiais e o registro de bens imateriais da cidade, não foi tarefa fácil, mas alcançamos alguns avanços importantes. Com uma equipe reduzida, mas com competência e dedicação conseguimos dar cabo ao desafio, com a ajuda de vários agentes da sociedade civil, que contribuíram para a realização dos dossiês.
Hoje publico os decretos de tombamento e registro, já que não se encontram disponíveis no site oficial onde deveria estar para todo o público, para que a população, estudantes e pesquisadores possam ter acesso a essa informação tão importante de nossa cultura. Os dossiês, bem como os decretos e os respectivos livros de tombo, provavelmente se encontram na sede da secretaria, sob o resguardo dos responsáveis por esse acervo e guarda do material.
Neste sábado será eleito o novo Conselho Municipal de Cultura da cidade, que dentre outras atribuições terá também a de nortear a politica para o patrimônio histórico da cidade e definir, caso julgue procedente, realizar novos tombamentos e registros no âmbito municipal.
Entrega dos certificados de Patrimônio Cultural de Duque de Caxias, no ano de 2016
- Patrimônio Material
Escola Municipal Drº Álvaro Alberto ( Escola Mate Com Angu)
Decreto Nº 6734/2016
Ilê Ogum Anaeji Igibele Ni Oman ( Asé Pantanal )
Decreto Nº 6735/2016
Decreto Nº 6736/2016
Decreto Nº 6694/2016
Feira de Duque de Caxias
Lei Nº 2366/2010
http://www.cmdc.rj.gov.br/?p=611
Os processos de tombamento realizados durante nossa gestão seguiram a Lei Nº 2300/2009, e tiveram seus dossiês aprovados em reuniões do Conselho Municipal de Cultura. Desde o início foi apontada necessidades de serem realizadas algumas modificações na legislação vigente para que se adeque a novos paradigmas do conceito de patrimônio histórico, mas que de fato não foram realizadas até o momento.
Abaixo cópias dos respectivos livros de tombos com o registro dos bens culturais de Duque de Caxias.
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