segunda-feira, 17 de dezembro de 2012

Plano Estadual de Cultura começa ser debatido na Baixada Fluminense

O congresso nacional aprovou a emenda constitucional que institui o Sistema Nacional de Cultura. A partir do SNC as ações dos governos: federal, estaduais e municipais serão norteadas através de uma ação institucionalizada, com ampla participação da sociedade civil. Com a aprovação da lei, a cultura entra em outro patamar e a liberação de recursos para estados e municípios se dará, quando os entes federados cumprirem os requisitos da lei, tais como: a criação de conselho de cultura paritário, a instituição de fundos de cultura e a homologação por parte do legislativo de planos de cultura. A emenda é um marco para artistas e produtores culturais, e um ganho para toda a sociedade.
O governo do estado já está se articulando para a elaboração do plano estadual de cultura, e amanhã estrará realizando uma oficina preparatória na Baixada Fluminense, no auditório do IFRJ em Nilópolis.


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