segunda-feira, 17 de setembro de 2012

Cidade Digital e Cidadania digital



13/09/2012 |
Renato Martini
Portal Sul 21
Um dos temas em tecnologia da informação bastante comentado, entre tantos, nos últimos anos foi o da banda larga e sua disponibilidade no país. Alguns mais radicais na abordagem chegaram a falar em um “apagão da banda larga” nos próximos anos. Dado o crescimento nacional no último biênio, e com a conversão crescente da vida para as redes computacionais, se a oferta de banda larga no território nacional não se harmoniza com este estado de coisas, iremos observar um gargalo de oferta de conexão em nosso país. Pois, sendo esta uma entre outras infraestruturas críticas, o seu não crescimento escalar torna-se freio ao crescimento econômico-social, e, assim, chegamos a falar urgentemente em um Plano Nacional de Banda Larga.
Impossível considerar uma cidade digital sem a temática da oferta de conexão à Internet, que é um dos insumos essenciais da presença de serviços que tradicionalmente as cidades e os governos realizavam num balcão, como se viu ao longo do último século. O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação tem realizado alguns estudos sobre o impacto econômico e sócio-ambiental desta desmaterialização de processos, isto é, a troca do velho e tradicional documento em papel por um documento eletrônico. Em outubro de 2011, num dos vários eventos que organizaram a conferencia Rio+20 das Nações Unidas, um importante documento, o “Acordo para o Desenvolvimento Sustentável”, gerado coletivamente pelos conselheiros do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) e mais de 70 instituições de diferentes campos de atuação, foi entregue à comissão brasileira desta Conferência global. Ali vimos preconizado a importância da desmaterialização de processos do uso intensivo do documento eletrônico. Pode-se ler: “Desmaterialização da produção e dos processos é a obtenção de mais serviços e bens utilizando uma quantidade menor de matéria, levando em conta também o gasto de energia gerado por essas alterações. Esse aumento na produtividade dos recursos pode ser feito através da otimização do uso dos produtos e do aumento na sua durabilidade e vida útil, do uso intensivo da Internet, da troca do documento com suporte material em papel pelo documento eletrônico, entre outros”. E este ano a Rio+20 viu nascer o debate, inserido entre um dos seus eixos, talvez o mais original de todos: a chamada economia verde.
Vejamos um pouco mais perto um dos grandes projetos de desmaterialização regulado pelo Governo Federal, o Sped, o Sistema Público de Escrituração Digital. Instituído pelo Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007, ele faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal (PAC 2007-2010) e consiste na modernização da forma do cumprimento das “obrigações acessórias”, que os contribuintes entregam às administrações tributárias e aos órgãos fiscalizadores, “utilizando-se da certificação digital para fins de assinatura dos documentos eletrônicos, garantindo assim a validade jurídica dos mesmos apenas na sua forma digital”, esclarece o sitio da Receita Federal.
A conhecida Nota fiscal eletrônica é um dos seus efeitos mais palpáveis. Com ela deixamos de emitir 4,2 bilhões de notas fiscais em papel que correspondem a mais de 3 milhões de árvores. Assim, economizamos cerca de 70 bilhões de folhas de papel – o que, numa nota fiscal antiga em quatro vias de papel (a 0,03 centavos cada), equivaleria a R$ 510 milhões. Sem contar o ganho de carbono, em 15 anos, que chega a 851 mil toneladas. Economiza-se também em outros recursos, tais como água, energia, combustível, melhoria da mobilidade urbana e ganho de tempo, facilitando a vida do cidadão sobremaneira. Por exemplo, em uma árvore de eucalipto de 0,667 m3 podem ser retiradas 7500 folhas, no valor de R$ 224, sendo uma folha a R$0,03. Este mesmo eucalipto, se preservado, faz com que sejam economizados 3.571 litros de água e 182 Kwh de energia, nos valores estimados de R$ 5,16 e R$ 58,24, respectivamente. O leitor interessado no tema, deve buscar mais elementos que podem ser encontrados no Programa NDDGreen Carbon.
Algumas referências:
* Renato Martini é Diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), vinculado à Casa Civil da Presidência da República. E-mail: renato.martini@iti.gov.br

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