segunda-feira, 9 de agosto de 2010

Maior arrecadador de ICMS tem o menor IDH

Há algo de errado na gestão pública de Duque de Caxias. O município ocupa a 15ª posição nacional em arrecadação de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), mas no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) _ que mede a qualidade de vida da população através de itens como educação, longevidade, renda da população _ patina no 52º lugar entre os 92 municípios do estado. O contraste aparece claramente quando esses dados são confrontados: o IDH médio é 0,753 (bem abaixo dos 0,886 de Niterói, o primeiro colocado), enquanto a arrecadação, em 2007, alcançou R$ 335 milhões, uma montanha de dinheiro que, num ranking nacional, coloca Duque de Caxias à frente de Curitiba e Salvador.

Esses dados são oficiais e estão reproduzidos no livro Retratos da Baixa Fluminense, de autoria do deputado Alexandre Cardoso, lançado há pouco mais de um mês em Duque de Caxias. Resultado de dois anos de levantamento, os indicadores apresentados no livro revelam um paulatino empobrecimento da Baixada Fluminense e, especialmente, de Duque de Caxias. O município vem sendo sacrificado nos setores mais importantes para a população, como educação, saúde e segurança.

Os dados divulgados pelo Ministério da Educação sobre o Índice de Educação Básica (IDEB) revelam um verdadeiro caos nas escolas municipais. E não é de agora. Em 2005, por exemplo, entre 88 municípios do estado avaliados, a nota dos anos iniciais da educação (até 4ª série) colocou o município em 76º lugar. Em 2007, o município ficou na 73ª posição entre os 91 avaliados. O fosso se ampliou em 2009: Duque de Caxias ocupou o último lugar no IDEB.

Nos anos finais da educação básica (até 8ª série), a tragédia se repete. Duque de Caxias ficou em 72º lugar entre os 73 municípios avaliados em 2005, 80° lugar entre os 83 avaliados em 2007 e em último lugar no IDEB de 2009.

Igualmente preocupante é a gestão da saúde pública de Duque de Caxias. O indicador mais dramático está na forte queda do número de leitos do municípios, esvaziamento que se verifica desde 1981, quando o governo federal transferiu para os municípios a atribuição de gerir esse setor. O livro Retratos da Baixada Fluminense mostra, segundo dados do DATA-SUS, que nesse período o número de leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) despencou de 1902 para 979 em 2008, enquanto a população aumentou, de 575.814 mil habitantes em 1980 para 842.687 em 2007.

“Os problemas vêm se agravando desde 2005. Os administradores municipais assistem o empobrecimento, mas não buscam, efetivamente, uma articulação com os governos estadual e federal para enfrentar os problemas. A população cresceu na mesma medida em que a gestão pública na educação, saúde e segurança pública foi se apequenando. O que se verifica é que as ações públicas para reverter o quadro são pífias e não surtem resultado”, diz o deputado Alexandre Cardoso.

Segundo os dados publicados no livro, os números sobre segurança também são alarmantes: de 2008 a 2009, houve um aumento de 60,9% na apreensão de drogas, o que revela uma explosão no consumo, especialmente do crack, que se transformou num flagelo para Duque de Caxias em decorrência do alto envolvimento de jovens que abandonaram a família e a escola e passaram a ocupar espaços públicos para se drogar.

No mesmo período cresceram também outras modalidades de crime. Os latrocínios (roubo seguido de morte) aumentaram 9,1%; os assaltos a pedestres, 14,8%; os estupros, 50%; os roubos de carro 4,2%; e, os homicídios, 2,3%.

“Duque de Caxias precisa passar por um choque de gestão”, afirma o deputado Alexandre Cardoso.

fonte: http://alexandrecardoso4040.blogspot.com/

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