O encontro serviu para articular as ações dos gestores municipais, afim de dar uma maior organicidade as demandas, já que os problemas costumam ser bem parecidos em todo o território nacional
Uma das metas é o fortalecimento e a criação do Sistema Municipal de Cultura, nos municipios e a aprovação no Congresso Nacional do ProCultura.
Abaixo texto extraído do site do Minc:
Gestores municipais de Cultura formulam associação
Cecilia Coelho
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura
Sob aplausos, a aprovação de um manifesto com diversas demandas e conclamações de gestores municipais culturais encerrou o primeiro dia do II Encontro Nacional de Gestores Municipais de Cultura, que ocorre até a próxima quinta-feira (3), em Brasília. A última mesa do encontro, Organização de gestores municipais, também foi o espaço para debater uma proposta inicial da composição para criação de uma associação nacional de gestores municipais de cultura de cidades de pequeno e médio porte.
Tércio Marinho, secretário de cultura da prefeitura de Jundiaí (SP), presente à mesa de debate, explicou que é preciso trazer a cultura para a centralidade das decisões do governo. "Chegamos aqui com proposta de criação de uma associação nacional de gestores municipais culturais, que teria papel de articular e não deixar que essa agenda fique em uma posição inferiorizados", afirmou.
Juntos, gestores presentes elaboraram o rascunho de uma coordenação executiva, responsável por formalizar o processo de criação da associação. Também ficou pactuado que os representantes serão divididos por regiões do Brasil.
Além de Tércio, participaram dessa mesa de debate Leandro Martins, gestor de cultura de Rio Verde de Mato Grosso (MS); Dane de Jade, secretária de Cultura do Crato (CE), Fernanda Fraga, secretária de Cultura de Gravataí (RS); Queli Cá, diretora de Cultura e Patrimônio Histórico de Porto Acre (AC); e Marcos Cordolli, presidente da Fundação Cultural de Curitiba (PR).
Os presentes também aproveitaram o momento para fazer moção em defesa da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), encargo que subsidia o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).
Confira os nomes dos membros da comissão
Manifesto
O Manifesto de Brasília dos gestores municipais de cultura das cidades de pequeno e médio porte foi exposto durante a mesa Organização de gestores municipais e trouxe pontos como a participação efetiva em processos decisórios de planos estaduais e municipais, fortalecimento dos órgãos gestores nos municípios e a consolidação das políticas públicas de cultura, descentralizadas, desconcentradas e inclusivas.
Outro ponto citado foi o aprimoramento do Sistema Nacional de Cultura com a definição de atribuições entre entes da Federação respeitando sua autonomia, garantia de coparticipação na formulação, execução e avaliação das políticas publicas.
Após a leitura, o público presente concordou com todos os pontos lidos por Marcos Cordolli. O texto é fruto de outros três documentos que surgiram de debates e encontros anteriores dos gestores. Os gestores sugeriram algumas inclusões ao documento, que deverão ser encaminhadas para ele seja atualizado.
Outros olhares
Além do manifesto e elaboração de uma associação, a última mesa do II Encontro Nacional de Gestores Municipais de Cultura deu voz a gestores municipais de cultura de todas as regiões do Brasil. O objetivo foi trocar experiências e buscar soluções conjuntas para problemas que, apesar do tamanho do País, permanecem semelhantes entre os municípios.
A falta de indicadores culturais, alternância de líderes políticos, escassez de recursos e a agenda cultural fora da prioridade do município são alguns deles. Diante desse cenário, a secretária de Cultura do Crato (CE), presente à mesa de debate, propôs algumas soluções. Para ela, é fundamental estabelecer, por exemplo, uma relação mais efetiva e permanente com universidades e escolas técnicas. "É preciso trazer para os campos de universidade a ação de formação de gestores ", comentou.
Outra sugestão da secretária é a criação de órgão permanente nacional de gestores municipais de cultura. Outros gestores enfatizaram a necessidade de atuar em rede, procurar parcerias e enfatizaram, também, a necessidade de maior qualificação de gestores.
O Encontro
O evento busca debater, entre outros temas, os avanços e desafios enfrentados para a implantação dos sistemas municipais de Cultura. A mesa de abertura reuniu diversos ministros de estados e autoridades, além do presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Eduardo Tadeu Pereira. Na ocasião, o secretário-executivo do MinC, João Brant, representou o ministro da Cultura, Juca Ferreira.
A primeira edição do encontro foi realizada em dezembro de 2014 e contou com a participação de gestores municipais de cultura de todo o Brasil. O evento resultou na elaboração da Carta de Brasília para a Cultura, na qual os participantes reivindicaram o apoio dos três níveis de governo para fortalecer as políticas culturais.
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