A Secretaria de Estado de Cultura (SEC) dá continuidade às Conferências Regionais de Cultura, reunindo em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, na terça-feira, 17/11, de 16h a 21h, produtores culturais, artistas, agentes públicos de cultura e pessoas atuantes na área para um debate, seguido da eleição do representante, assim como de seu suplente, da Região Metropolitana/Baixada para o Conselho Estadual de Política Cultural (CEPC). O encontro será no Teatro Sylvio Monteiro, no Complexo Cultural Nova Iguaçu, Rua Getúlio Vargas, 51 - Centro. A programação começa às 16h com o credenciamento, que segue até 20h. A plenária de abertura está agendada para 18h, com previsão de duração de três horas.
As eleições fazem parte do processo de estruturação do Conselho Estadual de Política Cultural, órgão colegiado deliberativo, de composição paritária, peça integrante do Sistema Estadual de Cultura, recentemente instituído com a sanção da Lei 7035/2015. O CEPC será composto por 16 membros titulares e seus respectivos suplentes, ?sendo dois membros e respectivos suplentes indicados pela Comissão de Cultura da ALERJ, e 14 membros e respectivos suplentes - do poder público, das esferas municipal e estadual, academia e instituições de notável atuação no estado fluminense, indicados pela Secretária de Estado de Cultura -, mais 16 membros titulares e seus respectivos suplentes, representantes da Sociedade Civil. Destes, dois membros de cada uma das 10 regiões do estado serão eleitos nas Conferências.
As seis cadeiras restantes serão preenchidas por membros representantes dos segmentos artísticos (literatura, audiovisual, artes cênicas, artes visuais, música e cultura popular). Estes últimos conselheiros -e seus respectivos suplentes - serão eleitos através de votação online, no portal Cultura.rj.
Podem se candidatar a uma vaga de representante regional no CEPC pessoas com idade mínima de 18 anos. Já para o cadastro de eleitor é preciso ter, pelo menos, 16 anos. Em ambos os casos é preciso comprovar atuação na área cultural na região.
Para o cadastro é preciso apresentar documento oficial com foto e o comprovante de atuação na área cultural na região. Como comprovantes serão aceitos portfólios, reportagens de jornais, resultados de editais, outros registros similares de atuação na área de cultura na região, ou, ainda, declarações de unidades administrativas públicas de cultura dos quais constem nome e data.
Os habilitados só poderão se candidatar ou serem eleitores em uma única Conferência Regional. Para tanto, poderão efetivar sua candidatura no prazo-limite de até duas horas após a abertura do evento, quando será encerrado o credenciamento, apresentando documento oficial com foto e os comprovantes de atuação da área cultural. Podem também, antes disso, apresentar o pré-registro de candidatura ou pré-cadastro de eleitor enviando mensagem para sistemadeculturarj@cultura.rj.gov.br, anexando a documentação solicitada. Cadastro e registros serão efetivados no dia da conferência, com a entrega do crachá, após credenciamento.
A coordenação dos processos de votação está? a cargo de uma comissão eleitoral formada por dois representantes da Secretaria de Estado de Cultura, mais seus respectivos suplentes, e um representante indicado pela Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ), mais seu respectivo suplente. O edital completo, com todas as informações e as datas das prévias - encontros que acontecem em cada local de conferência, anteriormente, para esclarecimentos gerais do processo -, está disponível em http://www.cultura.rj.gov.br/editais/editais.php
Nenhum comentário:
Postar um comentário