Os artistas e produtores culturais de Duque de Caxias já podem comemorar. Após uma luta árdua de oito anos, foi aprovado no domingo (09/11), o Plano Municipal de Cultura em uma conferência no Teatro Raul Cortez, no Centro. O plano tem o objetivo central de alinhar a política cultural de Caxias com as do Estado e do governo federal, viabilizando a liberação de recursos para o município. Desta forma, cria-se uma unidade nacional da gestão cultural do país, respeitando-se as identidades regionais de cada cidade. Redigido em forma de Lei, o documento será encaminhado à Câmara Municipal para ser aprovado com vigência de 10 anos. O passo seguinte será criar o Fundo Municipal de Cultura, outra reivindicação antiga dos artistas.
“Logo que cheguei à Secretaria de Cultura escrevi o Plano Municipal que ficou em consulta pública, no site da prefeitura, por cerca de um ano. Depois, recebeu a contribuição do Conselho Municipal, acrescentando-se as propostas retiradas das conferências anteriores. Sua aprovação na Câmara será uma vitória importante da cultura de Caxias”, disse o secretário municipal de Cultura e Turismo e presidente do Conselho Municipal, Jesus Chediak, que participou da conferência de aprovação do plano, ao lado vereador Moa, do subsecretário municipal de Cultura, André Oliveira, do chefe da representação do Ministério da Cultura no Rio de Janeiro, Fábio Lima, do representante da secretaria estadual de Cultura, Delmar Cavalcante, e do vice-presidente do Conselho Municipal, Fábio Gonçalves.
Principais pontos e propostas do Plano Municipal de Cultura
- A cultura no âmbito da produção científica - Com o objetivo de identificar e desenvolver a economia criativa da cidade a partir dos respectivos distritos, propor estudos acadêmicos de prospecção e rastreamento das cadeias produtivas de cultura material e imaterial na totalidade do município, com foco principal na herança trazida pela colonização portuguesa, pelos nordestinos e nas expressões culturais de matriz indígena e africana;
- Recenseamento dos saberes e fazeres da cidade - Recenseamento das festas populares, dos saberes e dos fazeres culturais de todos os segmentos sociais da cidade, englobando identificação de artistas em geral, inventariando os pontos gastronômicos para criação de polos identificados com os respectivos distritos. Promover interferência de política pública para desenvolver tecnicamente todo o universo identificado, como oficinas setorizadas, etc.;
- Apresentações de espetáculos e promoção de atividades de intercâmbio cultural entre Duque de Caxias e manifestações de outras regionais e internacionais
- Universalização e territorialização da cultura regional pela arte e desenvolvimento de projetos, em parceria com a comunidade acadêmica nacional e internacional, para estabelecer diálogo entre a cultura e a ciência, no território da sociedade do conhecimento;
- Ação Estruturante, física e de recursos humanos, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo da cidade de Duque de Caxias - Garantir a instalação da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Duque de Caxias em prédio próprio e realizar concurso público para contratação de quadro efetivo;
- Fortalecer a identidade cultural e o patrimônio histórico do município;
- Reestruturação do Complexo Cultural Oscar Niemeyer: da Biblioteca Governador Leonel de Moura Brizola e do Teatro Municipal Raul Cortez;
- Ampliação, reestruturação e criação de salas de leitura, gibiteca e bibliotecas públicas com a ampliação de seus acervos físicos, digitais e de pessoal dentro das premissas do Plano Municipal do Livro, Leitura e Bibliotecas;
- Instalação e estruturação da Casa da Cultura Afro-Brasileira de Duque de Caxias;
- Ampliação e reestruturação da Casa Brasil e ampliação de seu acervo físico e virtual;
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